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Poder Constituinte (Derivado :star: (Espécies (Decorrente, Revisor,…
Poder Constituinte
Derivado :star:
ou Constituído
PCD
Espécies
Decorrente
Revisor
Reformador
Características
Possível
Inconstitucionalidade
Extensão
Estado
Sim :!:
DF
Formal
Não :!:
Funcional
Sim :!:
Princípios
Sensíveis
se Violado
Autoriza
Intervenção
Federal
Extensíveis
Está na CF
e Deve
ser Repetido
na CE
Estabelecidos
Originário :star:
Permanente
Latente
Características
Inicial
Autônomo
Incondicionado
Ilimitado
Juridicamente
Revolucionário
Demais
Histórico
1ª CF
PCO