GOVERNANÇA

Conceitos

sistema que determina o equilíbrio de poder entre os envolvidos — cidadãos, representantes eleitos (governantes), alta administração, gestores e colaboradores com vistas a permitir que o bem comum prevaleça sobre os interesses de pessoas ou grupos

a capacidade dos sistemas políticos e administrativos de agir efetiva e decisivamente para resolver problemas públicos

um sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sociedade, alta administração, servidores ou colaboradores e órgãos de controle.

refere-se, portanto, aos mecanismos de avaliação, direção e monitoramento; e às interações entre estruturas, processos e tradições, as quais determinam como cidadãos e outras partes interessadas são ouvidos, como as decisões são tomadas e como o poder e as responsabilidades são exercidos

Compreende a estrutura (administrativa, política, econômica, social, ambiental, legal e outras) posta em prática para garantir que os resultados pretendidos pelas partes interessadas sejam definidos e alcançados.

4 perspectivas

Sociedade e Estado: define as regras e os princípios que orientam a atuação dos agentes públicos e privados

Entes federativos, esferas de poder e políticas públicas: se preocupa com as políticas públicas e com as relações entre estruturas e setores, incluindo diferentes esferas, poderes, níveis de governo e representantes da sociedade civil organizada;

Órgãos e entidades (Corporativa/Organizacional): garante que cada órgão ou entidade cumpra seu papel

Atividades intraorganizacionais: reduz os riscos, otimiza os resultados e agrega valor aos órgãos ou entidades

3 funções básicas

direcionar

monitorar a atuação da gestão

avaliar

mecanismos de governança

estratégia

liderança

controle

Elementos

Supervisão

Controle

Responsabilidade em atender a sociedade

Assistência social

Princípios

Relações éticas

Conformidade

Transparência

Prestação responsável de contas

Características

Aspecto adjetivo/instrumental

É o braço operacional da governabilidade

Pressupõe condições mínimas de governabilidade