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CRIME CONTRA A PESSOA(VIDA) (HOMICÍDIO (TENTATIVA (DESISTÊNCIA (Art. 15 -…

- - - - PENA = 6 A 20 ANOS
      - EM REGRA NÃO É HEDIONDO :forbidden:
    - - DIMINUIÇÃO DA PENA DE 1/3A 1/6
        
        DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO SEGUIDA DE INJUSTA PROVOCAÇÃO (MARIDO TRAÍDO)
      - INCOMUNICABILIDADE
        
        :forbidden:NÃO SE COMUNICAM AOS COAUTORES E PARTÍCIPES
      - EX :EUTANÁSIA :ANTECIPAÇÃO DA MORTE NATURAL DIANTE DE UMA DOENÇA INCURÁVEL
        EX: MATAR ESTUPRADOR DA FILHA.
      - PRIVILEGIADO QUALIFICADO EXISTE :check:
        DE CARÁTER OBJETIVO( DA FORMA QUE MATOU.)
        NÃO É HEDIONDO :forbidden:
        
        EX: MATAR POR INJUSTA PROVOCAÇÃO MAS POR ASFIXÍA .
        um meio atenuante e outro majorante .
        (privilegiado-qualificado)
      - ATENUANTE DE PENA
        
        ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença;
        
        o desconhecimento da lei;
        
        RELEVANTE VALOR SOCIAL(INTERESSE COLETIVO)
        
        RELEVANTE VALOR MORAL(INTERESSE INDIVIDUAL)
        
        Influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima; :red_flag:
        
        Confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime;
    - - PENA - 12 A 30 ANOS
      - QUALIFICADORAS DE
        CARÁTER SUBJETIVO
        (MOTIVO E FINALIDADE)
        
        QUANTO AO MOTIVO
        
        I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
        
        II - por motivo futil;
        
        NEM SEMPRE A VINGANÇA É MOTIVO TORPE ! :warning: :forbidden:
        
        TORPE É DIFERENTE DE MOTIVO FÚTIL .
        
        CIÚMES NÃO SE ENQUADRA EM AMBOS :red_cross:
        
        TORPE = MATAR PRA RECEBER HERANÇA
        
        FÚTIL= MATAR POR MOTIVO QUE NÃO PRECISA
        EX: MATAR EMPREGADA POR QUEIMAR ARROZ.
        
        IV - à traição
        
        FINALIDADE
        
        V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
        
        Conexão Teleológica : mata para assegurar a execução do crime fim.
        ex : matar segurança da vítima.
        
        Conexão Consequencial : mata para assegurar a ocultação , impunidade ou a vantagem de outro crime.
        
        FEMINICÍDIO :female_sign:
        
        Menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
        
        FEMICÍDIO É DIFERENTE ,É O SIMPLES FATO DA VÍTIMA SER MULHER .
        
        CAUSAS DE AUMENTO :warning:
        1/3 ATÉ AMETADE
        
        CRIME PRATICADO DURANTE A GESTAÇÃO OU APÓS 3 MESES DO PARTO :pregnant_woman::skin-tone-2: :baby::skin-tone-2:
        
        CONTRA PESSOA MENOR DE 14 ANOS , MAIOR DE 60 ANOS OU DEFICIENTE .
        
        NA PRESENÇA DE ASCENDENTE OU DESCENDENTE , BASTA QUE ESTEJA VENDO .
        
        EM DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA :red_flag:
        
        Assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima
        
        EM REGRA DE CARÁTER SUBJETIVO
        MOTIVO QUE LEVA A PRÁTICA
        
        HOMICÍDIO DO
        AGENTE DE SEG.PÚBLICA
        
        contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição.
        
        EXCLUI PARENTES POR AFINIDADE . :red_cross:
        
        :red_cross: NÃO SE COMUNICAM AOS COAUTORES E PARTÍCIPES
      - QUALIFICADORAS DE
        CARÁTER OBJETIVO
        (MEIO E MODO EXECUÇÃO)
        
        MEIO DE EXECUÇÃO
        
        III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
        VÍTIMA NÃO SABE QUE ESTÁ SENDO ENVENENADA .*
        
        HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TORTURA = DOLO(INTENÇÃO DE MATAR)
        MEIO(TORTURA)
        
        TORTURA QUALIFICADO MORTE
        DOLO = TORTURAR , SOFRIMENTO À VÍTIMA
        PRETERDOLOSO = CULPA PELA MORTE
        
        MODO DE EXECUÇÃO
        
        IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
        (EMBOSCADA=PREMEDITAÇÃO) :red_flag: :red_flag:
        
        A premeditação somente será entendida como qualificadora quando o homicídio for cometido por emboscada, traição, dissimulação ou outro recurso que dificulte ou impossibilite a defesa da vítima. :red_flag:
        
        SE COMUNICAM AOS COAUTORES E PARTÍCIPES :check:
      - CRIME HEDIONDO :warning: :red_flag:
        ROL TAXATIVO
    - - SENDO DOLOSO O HOMICÍDIO , A PENA É AUMENTADA DE 1/3 (UM TERÇO)SE PRATICADO CONTRA PESSOA MENOR DE 14 ANOS OU MAIOR DE 60 ANOS.
      - AUMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) ATÉ A METADE SE O CRIME FOR PRATICADO POR MILÍCIA PRIVADA , SOB O PRETEXTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA , OU POR GRUPO DE EXTERMÍNIO .
    - - SE O AGENTE COMETE O CRIME IMPELIDO POR MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL , OU SOB O DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO , LOGO EM SEGUIDA A INJUSTIÇA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA ,
        
        INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO É ATENUANTE :rage::!!: :red_flag:
        
        A DE VOGAIS
        
        DOMÍNIO DIFERENTE DE INFLUÊNCIA :red_flag:
        
        O JUIZ PODE REDUZIR A PENA DE 1/6 UM SEXTO A 1/3 UM TERÇO.**
        
        DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO É DIMINUIÇÃO
        
        D DE CONSOANTES
  - - - SE VÍTIMA MORRER RESPONDE POR HOMICÍDIO CONSUMADO
      - SE VÍTIMA NÃO MORRER RESPONDE POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO
      - STJ DIZ QUE É LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA
  - - - Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
- - - - No entanto, torna-se possível na modalidade putativa, caso em que será caracterizada a legítima defesa recíproca. Ex: dois inimigos armados se encontram. Ambos levam a mão na cintura à procura de um objeto. Ambos, supondo a iminência da agressão sacam as armas e acionam os gatilhos, ferindo-se. Nenhum queria agredir o outro. As duas tentativas foram praticadas em legítima defesa putativa.