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(2) Classificação Das Constituições (Estabilidade (Imutável (relativa…
(2) Classificação Das Constituições
Origem
*Promulgada
A.N.C
Povo
Outorgada
Imposta
Cesarista
Outorgada
Partic. povo
referendo
ratificar
Pactuada (dualista)
Rei + P.L
Monarquia limitada
Const. 1215
Habeas Corpus
Dev. Proc. Legal
Pacto
Forma
*Escrita
Costumeira
Elaboração
*Dogmática
Órgão Const.
Histórica
tradições
Extensão
*Analítica
dirigente
longa
Sintética
negativa
necessário
Conteúdo
*Formal
tudo
Material
matéria Const.
Estabilidade
Imutável
absoluta
relativa
limitações temporais
não pode ser modificada
s/alterações
Super-rígida
clausulas petreas
n/ suprimidas
*Rígida
normas infraconst.
maioria qualificada
proc. complexo
Flexível
fácil alteração
Fixa
modificação
P.O
Semi-rigida
depende matéria