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Capítulo 10: Cultura e direitos humanos. In: SEN, Amartya. Desenvolvimento…

- - - - Como os direitos humanos podem ter qualquer status real exceto por meio de pretensões que sejam sancionadas pelo Estado, como a suprema autoridade legal? (p. 262)
        
        nessa concepção, os seres humanos nascem na natureza sem direitos humanos tanto quanto nascem sem roupa; os diretos teriam de ser adquiridos por meio de legislação, como as roupas são adquiridas de alguém que as faz. As roupas não existem antes de serem feitas, do mesmo modo como não existem direitos pré-legislação. Denominarei essa linha de argumentação coo crítica da legistimidade. (p. 262)
    - - Pode ser muito bonito, diz esse argumento, afirmar que todo ser humano tem direito a alimento ou a serviços médicos, mas, se não houver sido caracterizado nenhum dever epecífico de um agente, esses direitos não podem realmente "siginificar grande coisa. (p. 262)
        
        Os direitos humanos, nessa concepção, são sentimentos comoventes, mas também são, rogorosamente falando, incorerentes. Dessa perspectiva, essas pretensões serima mais adeuqdamente vistas não tanto como direitos, e sim como nós na garaganta. Denominarei esse ponto de vista crítica da coerência. (p. 262)
    - - E se algumas culturas não consisderam os direitos particularmente valiosos em comparação com outras virtudes ou quaidades preponderantes? (p. 263)
        
        A contestação do alcance dos direitos humanos frequentemente provém dessas críticas culturais. Talvez a mais destacada entre elas se fudnamente na ideia do alegado ceticismo dos valores asiáticos quanto oas direitos humanos. (p. 263)
        
        Para justifica seu nome os direitos humanos requerem universalidade, mas não existem esses valores universais, argumentam os críticos. Chamarei essa vertente de crítica cultural. (p. 263)
- - - - A revindicação de legalidade é apenas isso - uma reivindicação -, justificada pela importância ética de reconhecer que certos direitos constituem pretensões próprias de todos os seres humanos. (p. 263)
        
        Nesse sentido, os direitos humanos podem representar pretensões, poderes e imunidades (e outras formas de garantia associadas ao conceito de direitos) sustenados por juízos éticos que atribuem importância intrínseca a essas garantias. (p. 264)
        
        Com efeito, é melhor conceber os direitos humanos como um conjunto de pretensões éticas, as quais não devem ser identificadas com direitos legais legislados. Mas essa interpretação normativa não precisa anular a utilidade da ideia de direitos nhumanos no tipo de contexto no qual eles são comumente invocados. As liberdades que são associadas a direitos específicos podem ser o ponto de enfoque apropriado para debate. Temos de julgar a plausibilidade dos direitos humanos como um sistema de racioncínio ético e com a base de de reivindicações políticas. (p. 264)
- - - - Immanuel Kant já caracterizara essas revindicações gerais como "obrigações imperfeitas", discutindo a seguir sua relevância para a vida social. As pretenções são direigidas de manteria geral a aqualquer indivíduo que possa ajudar, mutio embora nenhuma pessoa ou agente específico possa ser incumbida de levar a efeito a fruição dos direitos envolvidos. (p. 265)
        
        Em última análise, a asserção ética de um direito vai além do valor da liberedade correspondnete apenas na medida em que se exige de outras pessoas que elas tente ajudar. (p. 265)
- - - - A generalização sobre o contrate entre o Cocidente e a Ásia muitas vezes se concentra na região a leste da Tailândia, ainda que exista a alegação mais ambiciosa de que o restante da Ásia também é "muito semelhante". (p. 266)
- - - - Valor da liberdade pessoa - a liberdade pessoal é importante e deve ser garantida para aquels que "importam" em um boa sociedade. (p. 268)
        
        Os dois componentes juntos implicam que a liberdade pesoal deve ser garantida, em uma base comum, para todos. (p. 268)
      - A idugalde de liberdade - todos importam, e a liberdade que é garantida para um deve ser garantida para todos. (p. 268)
- - - - Essa é uma questão de certa gravidade, mas cabae à socieade decidir o que deseja fazer para preservar - se é que deseja preservar - os modos de vida antigos, talvez até emso a um custo ecnômico signifciativo. (p. 277)
        
        É claro que não existe uma fórmula pronta para essa análise de custo-benefício, mas o crucial para um avaliação racional dessas escolhas é o potencial das pessoas para participar de discussões públicas sobre o assunto. (p. 277)