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06 Penal Roubo (Latrocínio (Hipóteses (Subtração consumada e morte…
06 Penal
Roubo
Latrocínio
Definição
Roubo qualificado
pelo resultado morte
Morte pode ser
doloso/culposa
Não será
latrocínio
Agente deseja
a morte e, após,
resolve furtar
Homicídio
em concurso
com furto
Consumação
Com a
morte
Ainda que não
subtraia os bens
Hipóteses
Subtração consumada
e morte consumada
Consumado
Subtração tentada
e morte tentada
Tentado
Subtração tentada
e morte consumada
Consumado
Subtração consumada
e morte tentada
Tentado
Aumento
1/3 até metade
Vítima no
transporte
de valores
Agente ciente
da situação
Subtração
de veículo
e transporte
Outro estado
ou exterior
Restringe
liberdade
da vítima
Subtração de
explosivos e afins
Concurso
de pessoas
2/3
Violência
ou ameaça
Com emprego de
arma de fogo
Deve haver uso
ou porte ostensivo
Não se
aplica
Arma de
brinquedo
Arma sem
potencialidade
lesiva
Destruição ou
rompimento
de obstáculo
Com explosivo ou
outro que cause
perigo comum
Violência
resultar
Lesão grave
7 a 18 anos
e multa
Morte
20 a 30
anos e multa
Observação
Violência
pode ser
Própria
Força física
Imprópria
Torna a vítima
indefesa
Roubo de
uso é crime
Consumação
e tentativa
Consumação
Agente detém
a coisa após a
violência ou
grave ameaça
Tentativa
Pratica a violência mas
não subtrai a coisa
Definição
Subtrair mediante
violência/grave ameaça
Ou, depois de havê-la,
por qualquer meio,
reduzido a possibilidade
de resistência
Incorre na
mesma pena
Emprega violência
ou grave ameaça
Depois de
subtrair a coisa
Roubo
impróprio
A fim de
assegurar
Impunidade
Detenção
da coisa