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02 Penal II Nexo de Causalidade (Equivalência dos Antecedentes (Causa =…
02 Penal II
Nexo de
Causalidade
Vínculo que une
conduta ao resultado
Só se aplica a
crimes materiais
Equivalência dos
Antecedentes
Causa = conduta indispensável
ao resultado + previsão e desejo
pelo resultado
Adotada pelo
CP (regra)
Causalidade
adequada
Adotada somente nas
concausa superveniente
relativamente independentes
Circunstâncias que
se juntam à conduta
contribuindo para resultado
Relativamente
Independentes
Soma de condutas
que gera resultado
Concomitantes
União de fatos
no mesmo instante
Responde
pelo resultado
Supervenientes
Causa superveniente
produz resultado por si
Responde
por tentativa
Teoria da
causalidade
adequada
Causa superveniente se
agrega ao desdobramento
da conduta e ajuda no resultado
Responde
pelo resultado
Preexistentes
Fato anterior se
uniu à conduta
Responde
pelo resultado
Imputação
Objetiva
Imputação ocorre quando
agente dá causa ao fato
e há uma relação de
causalidade normativa
Cria o risco
ou aumenta
Risco proibido
pelo Direito
Risco criado
no resultado
Exemplos que não
causam imputação
Enviar pais para
viagem de avião
Retornar à casa
incendiada
Empurrar amigo para
salvar de atropelamento
Causalidade
adequada
Adotada somente nas
concausa superveniente
relativamente independentes
Circunstâncias
que se juntam
à conduta
contribuindo
para resultado
Absolutamente
Independentes
Supervenientes
Ato posterior
provoca resultado
Responde
por tentativa
Concomitantes
Fato que acontece
no mesmo momento
provoca resultado
Responde
por tentativa
Preexistentes
Ato anterior
resultou no crime
Responde
por tentativa