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CRIME CONSUMADO E TENTADO (ART 14°CP DIZ-SE O CRIME : (TENTATIVA (QUANDO,…
CRIME CONSUMADO E TENTADO
ART 14°CP DIZ-SE O CRIME :
CRIME CONSUMADO
QUANDO NELE SE REÚNEM TODOS OS ELEMENTOS DA SUA DEFINIÇÃO LEGAL
TENTATIVA
QUANDO, INICIADA A EXECUÇÃO , NÃO SE CONSUMA POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE.
ATOS EXECUTÓRIOS
PENA DE TENTATIVA
SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO , PUNE-SE A TENTATIVA COM A
PENA CORRESPONDENTE AO CRIME CONSUMADO, DIMINUÍDA DE UM A DOIS TERÇOS .
CAMINHO DO CRIME
(ITER CRIMINIS)
CORRESPONDE ÀS ETAPAS PERCORRIDAS PELO AGENTE PARA A PRÁTICA DE UM FATO PREVISTO EM LEI COMO INFRAÇÃO PENAL .
COMPREENDE DUAS FASES :
UMA INTERNA E OUTRA EXTERNA
FASE INTERNA
COGITAÇÃO
PREMEDITAR , PENSAR
EM REGRA NÃO SÃO PUNÍVEIS :red_cross:
PREPARAÇÃO
SALVO SE ALGUM ATO PREPARATÓRIO POR SI SÓ SE CONSTITUIR INFRAÇÃO PENAL.
EX: PORTAR ARMA ILEGALMENTE .
EM REGRA NÃO SÃO PUNÍVEIS ,SALVO SE CONSTITUIR UM TIPO PENAL. :red_cross:
Atos preparatórios indispensáveis à prática do crime.
FASE EXTERNA
TODAS ETAPAS SÃO PUNÍVEIS
:red_flag:
EXECUÇÃO
AO INICIAR O DELITO , VOCÊ JÁ ESTÁ PRATICANDO O CRIME E SERÁ PUNIDO PELO MESMO.
CONSUMAÇÃO
RESPONDERÁ PELA PENA COMPLETA CONSEQUENTE DO CRIME
QUANDO OCORRE A TRANSIÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS PARA OS ATOS EXECUTÓRIOS ?
A DOUTRINA MAJORITÁRIA ADOTA A
TEORIA OBJETIVO-FORMAL OU LÓGICO FORMAL
, SENDO O ATO EXECUTÓRIO
AQUELE EM QUE SE INICIA A REALIZAÇÃO DO VERBO CONTIDO NA CONDUTA CRIMINOSA
EXAURIMENTO
NÃO CONSTITUI ETAPA OBRIGATÓRIA DO ITER CRIMINIS .
É CHAMADO DE CRIME EXAURIDO OU CRIME ESGOTADO, SIGNIFICA ATOS POSTERIORES À CONSUMAÇÃO , QUE INFLUENCIAM NA DOSIMETRIA DE PENA
CONSUMAÇÃO
VERIFICA-SE QUANDO O AUTOR CONCRETIZA TODAS AS ELEMENTARES DESCRITAS PELO TIPO PENAL .
TODAVIA ,A CONSUMAÇÃO IRÁ DEPENDER DA ESPÉCIE DE CRIME PRATICADO.
EX :
CRIMES MATERIAIS
A CONSUMAÇÃO OCORRE COM O RESULTADO NATURALÍSTICO
EX:
HOMICÍDIO
OCORRE COM A MORTE.
ROUBO
OCORRE COM A SUBTRAÇÃO DO BEM.
CRIMES FORMAIS E DE MERA CONDUTA
A CONSUMAÇÃO OCORRE COM A PRÁTICA DA CONDUTA
EX:
CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO
A CONSUMAÇÃO OCORRE AO DEIXAR DE SOCORRER.
CRIMES QUALIFICADOS COM RESULTADO MORTE
A CONSUMAÇÃO OCORRE COM O RESULTADO AGRAVADOR
EX:
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE
CRIMES DE PERIGO CONCRETO
SE CONSUMAM COM A EFETIVA EXPOSIÇÃO DO BEM JURÍDICO A UMA PROBABILIDADE DE DANO
EX :
ABANDONO DE RECÉM NASCIDO
CRIMES DE PERIGO ABSTRATO OU PRESUMIDO
SE CONSUMAM COM A MERA PRÁTICA DA CONDUTA DITA COMO CRIMINOSA
EX:
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
TENTATIVA
É O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE UM CRIME QUE SOMENTE NÃO SE CONSUMA POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS Á VONTADE DO AGENTE .