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Classificação das despesas públicas (Funcional (Elo de ligação entre as 3…
Classificação das despesas públicas
Presença no orçamento / forma de Ingresso
Despesas Extraorçamentárias
Não constam na LOA
São transitórias
Sua realização independe da execução do orçamento
Despesas orçamentárias
Precisam estar previstas em LOA
Financiam o funcionamento dos serviços públicos
Despesas fixadas em LEI
Obedecem os estágios de fixação, empenho, liquidação e pagamento
Quanto a efetividade/Afetação patrimonial
Despesa Orçamentária Efetiva
Reduz a liquidez patrimonial
Fato Contábil
Fato modificativo diminutivo
Despesa Corrente
Mas pode haver despesa corrente não efetiva
Despesas Orçamentária não efetiva
Não reduz situação líquida patrimonial
Fato permutativo
Por mutação/ mudança patrimonial
Despesa de Capital
Institucional/Departamental
Conceito
Deve ser ordenada de acordo com o ente político competente À sua instituição
M, E, DF, Municípios
Dotações confiadas a um órgão
Dirigente é titular da responsabilidade
Subdividido em unidades Orçamentárias
Responsáveis pela execução da despesa
Fiscalização pelo órgão setorial de controle
Código composto por 5 digitos
dois primeiros identificam o órgão
três últimos a unidade orçamentária
Unidade Orçamentária
Corresponde a uma estrutura administrativa
Classificação para agrupar despesas afins
Funcional
Elo de ligação entre as 3 esferas de gov
Funções representem as ações desenvolvidas pelo governo
28 funções com códigos de 2 dig
subfunções 3 dig
Programática
Integração com ações orçamentárias com o plano plurianual
Focada nos programas
Integra participantes do Orçamento Programa