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Direito Societário (Invertido) (Como o Empresário protege suas criações (6…
Direito Societário (Invertido)
O que é um Empresário?
1.1. Definição de Empresa
1.2. Exclusão da definição de empresa
O que é preciso fazer para ser Empresário
2.1. Registro Público
2.2. Escrituração Contábil
Prova
Auxiliares do empresário
3.1. Empregados
3.2. Gerentes
3.3. Contadores
3.4. Colaboradores
Onde a empresa é desenvolvida?
4.1. O que é estabelecimento?
4.2. Diferença entre estabelecimento e patrimônio
4.3. Ponto comercial, aviamento e clientela
4.4. Trespasse
Como o empresário se diferencia dos demais?
5.1. Sinais
5.2. Nome empresarial
5.3. Nome fantasia
5.4. Marca
Como o Empresário protege suas criações
6.1. Patente
6.2. Modelo de Utilidade
6.3. Desenho Industrial
6.4. Direito Autoral de Software
6.5. Know-how
6.6. Segredo Industrial
Como o empresário pode obter recursos?
7.1. Empréstimo bancário (responsabilidade)
7.2. Recursos próprios (EIreli e Ltda unipessoal)
7.3. Recursos de terceiros (sociedade ou valores mobiliários)
Quais são as regras da sociedade?
8.1. Direitos e deveres dos sócios
8.2. Direitos e deveres do administrador
8.3. Fiscalização da sociedade
E se o sócio quiser sair da sociedade?
9.1. Retirada/Recesso
9.2. Exclusão de sócio
9.3. Cessão de quotas
9.4. Morte ou Falência
E se um terceiro resolver investir na sociedade?
11.1. Venda do controle?
11.2. Como proteger o controlador?
11.3. Operações societárias?
11.4. Holdings, grupos, consóricos e joint ventures
11.5 Problemas concorrenciais
E se os sócios brigarem?
10.1. Conflito de interesses
10.2. Acordo de acionistas/quotistas
10.3. Arbitragem
Redução de capital?