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Estágios da Despesa Pública Orçamentária (Diferença (Doutrina Ocorre em 4…
Estágios da Despesa Pública Orçamentária
Diferença
Lei 4320 Ocorre em 3 estágios
Liquidação
Pagamento
Empenho
**pré-empenho
Reserva de Dotação
ocorre apos o recebimento do crédito
e antes do seu comprometimento com alguma despesa
Doutrina Ocorre em 4 estágios
Empenho
Primeiro estágio de execução da Despesa
Não cria obrigação de pagar
Há aqui o mero destacamento das dotações destinadas a sanar despesa
Despesas plurianuais devem ser empenhadas em cada exercício financeiro pela parte e ser executada no mesmo exercício
Liquidação
Entrega dos bens e serviços contratados
verificação do dto adiquirido do credor tendo por base títulos que comprovam o crédito
correção da execução
Origem e o objeto
Exata importância a ser paga
Para quem deve ser paga a importância
Execução da Obra
Fixação
Etapa inerente ao planejamento da despesa
Presente na doutrina e no MCASP
Programação da despesa orçamentária
Descentralização e movimentação de créditos
Programação financeira
Processo de Licitação
Pagamento
Despacho exarado por autoridade competente
Pagamento só é efetuado após regular liquidação
Desde que verificado o direito adquirido ao credor na fase de liq
Assinatura do gestor determinando pagamento
Empenho em liquidação
registro contábil de uma etapa entre
emepenho
liquidação