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CRIME / DELITO / ELEMENTOS (CRIME OU DELITO (CONCEITO FORMAL (Considera-se…

- - - - REGRA
        
        Teoria da equivalência dos antecedentes causais Art. 13 CP
      - EXCEÇÃO
        
        Teoria da casualidade adequada
        
        é adotada de forma excepcional
        
        É adotada pelo código penal concausa superviniente relativamente independente que, por si só, produz o resultado. Art. Parágrafo 1°
      - NOS CRIMES OMISSIVOS
        
        NEXO NORMATIVO
        
        CRIME OMISSIVO (PRÓPRIO)
        
        Bata a OMISSÃO para que o agente responda pelo crime. Independente do resultado..
        
        CRIME OMISSIVO IMPURO( IMPRÓPRIO)
        
        O agente tinha o dever legal de agir para evitar o resultado a situação (ex. a mãe que não intervem no estupro da filha com o padastro (responde pelo reultado) é INDISPENSÁVEL que se consuma para que responda pelo resultado, caso contrário, ela responderá pos tentativa)
    - - JURÍDICO
        
        é a ofensa ao bem jurídico (moralidade)
        
        Ex. Corrupação Passiva, o agente solicita dinheiro ao dono de um estabelecimento
      - NATURALÍSTÍCO
        
        Modificação no mundo exterior provocada pela conduta do agente
        
        O recebimento do dinheiro solicitado
        
        CRIMES MATERIAIS
        
        é INDISPENSÁVEL o RESULTADO NATURALÍSTICO (ex. a morte no caso de homicídio)
        
        A consumação só ocorre ante o resultado naturalístico
        
        CRIMES FORMAIS
        
        Tipo prevê, mas a ocorrência NÃO existe o RESULTADO NATURALÍSTICO (Quando o agente solicita a vantagem indevida, o crime já está consumado)
        
        Neste caso o resultado é DISPENSÁVEL
        
        CRIMES DE MERA CONDUTA
        
        Tipo penal sequer prevê o RESULTADO NATURALÍSTICO (ex. crime de violção a domicílio) Art. 150 CP
    - - AÇÃO ou OMISSÃO dolosa ou culposa
        
        MISTA
        
        AÇÃO + OMISSÃO (artigo 169 CP parágrafo único II APROPRIAÇÃO DE COISA ALHEIA)
        
        OMISSÃO
        
        CRIME OMISSIVO
        
        AÇÃO
        
        CRIME COMISSIVO
    - - FORMAL
        
        Conta na lei
      - MATERIAL
      - Para ter tipicidade deve ter FORMAL E MATERIAL
      - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA (é a ausência da tipicidade material), assim, gera a atipicidade da conduta (teremos o fato atípico)
      - CAUSAS DE EXCLUSÃO DO FATO TÍPICO
        
        CASO FORTUÍTO E FORÇA MAIOR (NÃO HÁ CONDULTA, PORTANTO NÃO HÁ FATO TÍPICO)
        
        FORÇA FÍSICA IRRESISTÍVEL
        
        Ex. uma pessoa que é levada pelo vento e com isso venha a colidir com outra, assim causando lesões a outra pessoa.
        
        COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
        
        Ex. gerente que é forçado a abrir um cofre com a sua digital
        
        SONAMBULIZO E ATO REFLEXO
        
        NÃO HÁ CONDULTA (NÃO CONTROLA OS MOVIMENTOS CORPORAIS), PORTANTO, NÃO HÁ FATO TÍPICO
        
        INSIGNIFICÂNCIA PENAL
        
        ADEQUAÇÃO SOCIAL DA CONDULTA
        
        Quando a condulta for socialmente aceita pela sociedade (Ex. adultério)
        
        ERRO DE TIPO ESSENCIAL E INEVITÁVEL Art. 20 CP
    - - TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA (NÃO FOI ADOTADA PELO CP)
        
        RISCO PROIBIDO PELO DIREITO
        
        RISCO CRIADO SEJA O CAUSADOR DO RESULTADO (ANALISANDO O ALCANCE DE PROTEÇÃO E FINALIDADE DE NORMA)
        
        CRIAÇÃO OU AUMENTO DE UM RISCO