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anotações (teorias (jusnaturalista diz q os DH estão numa categoria de…
anotações
teorias
jusnaturalista diz q os DH estão numa categoria de direitos associada a uma ordem superior, universal, imutável, inderrogável
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universalista: DH decorrem da dignidade humana, na qualidade de valor intrínseco à condição humana
relativista: está intimamente relacionada c/ político, econômico, social.. de modo q cada cultura possui seu próprio discurso quanto os direitos fundamentais
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história
primeiro documento q consagrou os direitos de primeira geração foi a magna carta libertatum assinada em 1215 pelo rei joao sem terra
o tratado de versalhes q pôs fim a primeira guerra mundial e é precedente histórico p/ os direitos de segunda geração q tb teve a instituição da organização internacional do trabalho
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DH tem por conteúdo os valores supremos do ser humano e a prevalência da DPH e são conhecidos como jus cogens
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os tratados e convenções que são votados como EC dependem de decreto de promulgação do presidente msm dps de aprovados no congresso por 3/5 em dois turnos
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as 3 vertentes da proteção internacional da pessoa humana são: Direito Internacional dos direitos humanos; Direito Internacional dos Refugiados(surge no final da 1guerra); Direito Internacional Humanitário
Teoria do duplo estatuto diz q os tratados q versam sobre dh podem entrar como status de EC ou norma supralegal
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a magna carta(libertatum) da inglaterra de 1215 é o mais remoto e pioneiro documento reconhecido internacionalmente sobre direitos humanos; concedeu direito de liberdade da igreja
o tribunal de nuremberg foi criado após a segunda guerra mundial como resposta as atrocidades dos nazistas no holocausto e significou um poderoso impulso na internacionalização dos DH. Diante disso, a concepção CONTEMPORÂNEA dos DH surgiu dps da 2 guerra mundial
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A Petition of Rights, de 1628, foi uma declaração de liberdade civil na qual foram inseridos os direitos civis e políticos(1dimensão)
tratados internacionais de DH materialmente constitucionais= supralegal e tratados internacionais DH materialmente e formalmente = EC