03 Penal
Erros de tipo
acidental I
Sobre a pessoa
(error in persona)
Pratica fato sobre
pessoa diversa
da pessoa alvo
Responde como
praticado contra
pessoa visada
Sobre nexo causal
(aberratio causae)
Alcança resultado
pretendido, mas
em razão de nexo
causal diverso
Espécies
Sobre o nexo causal
em sentido estrito
Com um ato provoca
resultado pretendido
Mas com nexo
causal diferente
Responde pelo que
efetivamente ocorreu
Ex.:
Atira em A para
matar, que cai na
piscina e morre
por afogamento
Erro sobre
o objeto
Erro sobre
coisa visada
Responderá pela
conduta efetivamente
praticada
Sobre nexo causal
(aberratio causae)
Dolo geral
ou sucessivo
Agente acredita ter
alcançado resultado
Pratica outra conduta
que é a real causadora
do resultado desejado
Responde
Pelo nexo causal
efetivamente ocorrido
Pelo crime previsto
originalmente