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03 Penal Culpabilidade Teorias (Psicológico- (Normativa) (Se imputável,…
03 Penal
Culpabilidade
Teorias
Psicológico-
(Normativa)
Se imputável,
agiu com dolo
ou culpa
Inexigibilidade de
conduta diversa
Consciência
da ilicitude
Normativa
pura
Dolo e culpa
como elementos
do fato típico
Elementos da
culpabilidade
Potencial
consciência
da ilicitude
Dolo normativo
Inexigibilidade de
conduta diversa
Imputabilidade
Psicológica
Se imputável,
agiu com dolo
ou culpa
Normativa
pura
Teorias
Limitada
Erro sobre
causas de
justificação
Erro sobre
pressuposto
fático da causa
de justificação
(erro de fato)
Mesmas regras
de erro do tipo
(permissivo)
Erro sobre existência
ou limites jurídicos de
causa de justificação
(sobre ilicitude
da conduta)
Mesmas regras do
erro de proibição
Normativa
pura
Teorias
Extremada
Todo erro que
recaia sobre causa
de justificação (ou
de exclusão de
anti-juridicidade)
Equiparado ao
erro de proibição