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NSCA 87-1 NORMA DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO DO COMANDO DA AERONÁUTICA 2011
NSCA 87-1
NORMA DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO DO
COMANDO DA AERONÁUTICA
2011
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.2 COMPETÊNCIA
1.3 ABREVIATURAS
1.1 FINALIDADE
1.4 CONCEITUAÇÕES
2 LEVANTAMENTO CADASTRAL
2.2 LEVANTAMENTO CADASTRAL DE BENFEITORIAS
2.3 EXECUÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
2.1 LEVANTAMENTO CADASTRAL DE TERRENOS
3 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
3.3 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
3.4 LAUDO DE AVALIAÇÃO
3.2 ESPECIFICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES E NÍVEL DE RIGOR
3.5 PRAZO DE VALIDADE DA AVALIAÇÃO
3.1 GENERALIDADES
3.6 VISTORIA
3.7 EXECUÇÃO
4 INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS
4.4 DOAÇÃO
4.5 PERMUTA
4.3 DESAPROPRIAÇÃO
4.6 USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO
4.2 COMPRA
4.7 TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO
4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
4.8 INCORPORAÇÃO DE BENFEITORIA
5 CADASTRO DE IMÓVEIS
5.5 CODIFICAÇÃO DE BENFEITORIAS
5.4 CADASTRO DE TERRENOS
5.6 CADASTRO DE BENFEITORIAS
5.3 CODIFICAÇÃO DE TERRENOS
5.7 REMESSA DE REGISTROS, RELATÓRIOS E INVENTÁRIOS
5.2 CADASTRO NO SIGPIMA
5.8 NUMERAÇÃO DE DESENHOS
5.1 SISTEMAS DE GERENCIAMENTO
6 RESPONSABILIDADES PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA
6.6 TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
6.5 CONTROLE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO NAS OM
6.7 FORMALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
6.4 PROCEDIMENTOS
6.8 TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PARA EMPRESAS VINCULADAS
6.3 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
6.9 TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS VINCULADAS
PARA O COMAER
6.2 RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
6.10 OCUPAÇÕES IRREGULARES
6.1 ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7 DEMOLIÇÃO DE BENFEITORIAS
7.3 DESABAMENTO OU RUÍNA DE BENFEITORIA
7.2 AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO
7.4 RESTRIÇÕES
7.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
8 DESINCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS
8.5 REVERSÃO À SPU
8.4 DEVOLUÇÃO AO DOADOR
8.6 DOAÇÃO
8.3 PERMUTA
8.7 TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO
8.2 VENDA
8.8 CESSÃO DE USO
8.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
9 UTILIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DA UNIÃO POR
TERCEIROS
9.4 DA AUTORIZAÇÃO DE USO
9.3 DA CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADES DE APOIO
9.5 DA PERMISSÃO DE USO
9.2 DA CESSÃO POR ARRENDAMENTO
9.6 DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
9.1 INTRODUÇÃO
9.7 DA CONCESSÃO DE USO
10 EXECUÇÃO PATRIMONIAL
10.5 INDIVIDUALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS NO SIAFI
10.6 ALTERAÇÕES DO PATRIMÔNIO IMÓVEL
10.4 CLASSIFICAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS
10.7 SALDO DE OBRAS EM ANDAMENTO
10.3 CONTABILIDADE PATRIMONIAL IMÓVEL
10.8 ESCRITURAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – ENTRADA
10.2 EXECUÇÃO PATRIMONIAL IMÓVEL
10.9 ESCRITURAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – SAÍDA
10.1 INTRODUÇÃO
10.10 CONTABILIZAÇÃO DE IMÓVEIS
10.15 OBRAS EM BENEFÍCIO DE OUTRA OM
10.11 TRANSFERÊNCIAS DE BENS IMÓVEIS
10.16 VALORES DOS BENS IMÓVEIS
10.12 OBRAS EM ANDAMENTO
10.17 ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS BENS IMÓVEIS
10.13 RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA
10.18 COMPROVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS
10.14 OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM BENFEITORIAS
11 ZONEAMENTO DE IMÓVEIS
11.1 GENERALIDADES
11.2 COMPETÊNCIA
12 DISPOSIÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
A a T (20 referências)