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CF (Poder Público os Sv de saúde (execução direta ou por terceiros (pessoa…
CF
Poder Público os Sv de saúde
fiscalização
regulamentação
controle
execução direta ou por terceiros
pessoa jurídica ou física
Criou o SUS
rede
hieraquizada
regionalizada
Diretrizes
Descentralização
direção única em cada esfera de gov
atendimento integral
prioridade a atividades preventivas sem prejuízo as essenciais
participação da comunidade
Ampliação do direito à saúde
Prevenção de saúde e agravos em geral
Iniciativa privada
participação em todos os níveis
Financiamento
recursos
orçamentos
seguridade social
União, Estados e DF
anualmente (impostos)
União não menos 15%
Municípios e outros