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2 Afirmação Históricas do Direitos Humanos
Documentos INTERNACIONAIS (O…
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conceito de criança para a ONU, é o menor de 18 anos.
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- 1946 UNRRA = DURANTE a 2ª guerra
- 1947 OIR = APÓS a 2ª guerra
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Presidido por Eleanor Roosevelt,
ex-Primeira-dama dos Estados Unidos
- MARCOS dos DH
1° ILUMINISMO
2° REVOLUÇÃO FRANCESA
3° FIM DA 2ª GUERRA MUNDIAL
- Carta INTERnacional Bill of Rights
- A DUDH
- Pacto Inter. dos Direitos CIVIS e POLÍTICOS
- Pacto Inter. dos Direitos ECONÔMICOS, SOCIAIS e CULTURAIS
- Marcos da INTERNACIONALIZAÇÃO:
- Direito Inter. HUMANITÁRIO
- Liga das Nações (término da 1ª Guerra Mundial:)
- OIT - Organização Internacional do Trabalho (término da 1ª Guerra Mundial )
- Grandes VERTENTES da PROTEÇÃO dos DH
- Direito INTERNACIONAL do DH
- Direito INTER. HUMANITÁRIO
- Direito INTER. REFUGIADOS
O princípio do non-refoulement (não devolução) é um princípio aplicável ao Direito Internacional dos Refugiados, e consiste no direito de a pessoa refugiada não ser devolvida ao país em que sua vida ou liberdade esteja sendo ameaçada.