Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Término de contrato de trabalho (Sem Justa causa (também chamada de…

- - - - conduta faltosa e contra a lei
    - - moral/ sexual
      - um trabalhador com outro
      - mau procedimento
        
        não sexual
      - ambiente corporativo
      - obrigações contratuais
    - - efetua negociações sem licença e permissão
      - quando ato de concorrência
        
        comercialização dos mesmos produtos
      - prejudicial ao serviço
    - - passada em julgado
      - justa causa cabível
      - não é provisória (suspensão contratual)
    - - falta culposa
      - negligência
    - - habitual
        
        habitualidade + efeitos no trabalho
      - em serviço
        
        basta ocorrência
      - alcoólica, tóxicos e entorpecentes
      - se alcoolismo como doença (desição judicial)
        
        não cabe justa causa, mas tratamento
    - - fala informações confidenciais
    - - indisciplina
        
        descumprimento de ordens gerais
      - insubordinação
        
        ordens individuais
    - - intenção de romper o contrato
      - ausência ao serviço (30 dias)
    - - ofensas físicas
        
        salvo legítima defesa
      - difamação, injúria
      - no ambiente de trabalho
      - contra qualquer pessoa
      - ato lesivo da honra
        
        superiores ou empregador
        
        não precisa ser no trabalho
    - - habitualidade
      - proibidos por lei
      - durante horário de trabalho
      - prejudique o serviço
    - - ou requisitos da lei
      - conduta dolosa
    - - saldo de horário
      - férias
        
        exceto proporcionais
    - - recusa a usar equipamentos de proteção
        
        casos graves
      - Bancários
        
        não podem ser demitidos por dívidas