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CF - Saúde (Saúde (Conceitos (O SUS é financiado pela Seguridade Social…
CF - Saúde
Saúde
Conceitos
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Sua fiscalização deve ser feita por terceiros, ou por pessoa física ou jurídica de direito privado
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Diretrizes
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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas
Descentralização, com direção única em cada esfera de governo
Competências do SUS
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Vigilância sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador
Desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação
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Controlar e fiscalizar psicoativos, tóxicos e radioativos
Seguridade Social
Conceitos
É o conjunto de ações dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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A proposta de orçamento será elaborada pela saúde, previdência social e assistência social
A lei definirá os critérios de transferência de recursos para o SUS e ações de assistência social da União para os Estados, o DF e os Municípios, e dos Estados para os Municípios
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