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Concorrência (Características (etapa de habilitação preliminar (avaliar…
Concorrência
Características
maior publicidade possível
prazos de divulgação do edital maiores
45 dias
contrato integral
licitação do tipo melhor técnica ou técnica e preço
Demais casos
30 dias
independente de registro cadastral
participação de qualquer dos interessados mesmo que ainda não inscritos
etapa de habilitação preliminar
avaliar capacidade jurídica e técnica
verificar a regularidade das empresas licitantes
acontece após a verificação das propostas
por causa da n exigência cadastral preliminar
Definição
fase de habilitação preliminar
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital p execução de seu objeto
Casos em de pode usar a habilitação preliminar
contratos de alto valor
acima de 3,3 Mi (obras e sv de engenharia)
acima de 1,43 Mi (compras e demais Serviços
independente do valor
alienação de bens imóveis
cabível leilão de imóveis proveniente de
dação em pagamento
procedimentos judiciais
concessões de direito real de uso
licitações internacionais
admitindo-se também (repeitado o valor)
tomada de preços (se houver cadastro internacional de fornecedores)
convites (quando não tiver fornecedor no país
poderá optar por concorrência sempre que tiver convites ou tomada de preços :warning:
registro de preços
admitindo-se o pregão p/ objetos comuns
em relação ao sv público a concessão deverá ser adotada
: :!: