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10 - Decreto 7.508/11 (CONCEITOS (COAP (DEFINIÇÃO (RESPONSABILIDADES,…
10 - Decreto 7.508/11
CONCEITOS
REGIÃO DE SAÚDE
ESPAÇO GEOGRÁFICO CONTÍNUO POR AGRUPAMENTOS DE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
COAP
CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE
FINALIDADE
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA
DEFINIÇÃO
RESPONSABILIDADES
INDICADORES E METAS DE SAÚDE
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS
FORMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS Á IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES
PORTAS DE ENTRADA
SERVIÇO DE ATENDIMENTO INICIAL
COMISSÕES INTERGESTORES
INSTÂNCIAS DE PACTUAÇÃO ENTRE OS ENTES GESTORES
MAPA DE SAÚDE
DESCRIÇÃO GEOGRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
COMPLEXIDADE CRESCENTE
FINALIDADE
GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SERVIÇOS ESPECIAIS DE ACESSO ABERTO
SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECÍFICOS
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZ TERAPÊUTICA
DOCUMENTO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O DIAGNÓSTICO
POSOLOGIAS RECOMENDADAS (CONTROLE)
REGULAMENTA
LEI 8080/90