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PROCEDIMENTO COMUM (FASE ORDINATÓRIA (Réplica (Saneamento e regularidade…

- - - - Não houver necessidade de produção de outras provas
      - O réu for revel e a revelia produzir seu efeito de presunção de veracidade , desde que o autor não solicite provas novas
  - - - Apos tudo o juiz ira sanear eventuais vícios processuais para o seu regular prosseguimento
- - - - 2-Cumpre ao réu a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
- - - - Requisitos previstos no art. 319 e 320
    - - Citação do réu
        
        Audiência de Conciliação
        
        Só não ira ocorrer quando não for possível ou ambas as partes manifestem expressamente seu desinteresse
        
        A ausência delas implicará ato atentatório à
        dignidade da justiça, incorrendo o ausente em multa de até 2% da vantagem econômica pretendida
        
        Resposta do réu
        
        Pode ser por contestação ou reconvenção
        
        Revelia
        
        É o caso do réu devidamente citado que não apresentou resposta, ou apresentou fora do prazo, tendo como consequência a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados na P.I
        
        No entanto não ira gerar presunção de veracidade quando:
        
        Pluralidade de réus, quando um deles contesta a ação
        
        Litígio que versa sobre interesse indisponível
        
        A petição inicial desacompanhada de instrumento público que a lei considere indispensável à prova do ato
        
        Alegação de fato inverossímil ou em contradição com a prova constante dos autos
      - Improcedência liminar do pedido quando contrariar:
        
        Enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça
        
        Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos
        
        Entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência
        
        Enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local
        
        Requisitos para a improcedência liminar
        
        1-Que a causa dispense a fase instrutória, ou seja, não tenha questões fáticas a ser analisadas no processo, mas somente questões de direito
        
        2- Se o pedido cair em uma das hipóteses elencadas
        
        Se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.
        
        Recursos cabíveis
        
        Se a improcedência for total cabe apelação com possibilidade de retratação
        
        Se a improcedência for parcial cabe agravo de instrumento
    - - Devido a vício insanável na P.I ou, se sanável, não foi corrigido pelo autor
        
        Inépcia da Inicial
        
        Quando a parte for manifestadamente ilegitima
        
        Quando ao autor carecer de interesse processual
      - Contra indeferimento cabe apelação com direito de retratação do juiz