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Poluição X Degradação Art. 3º - PNMA (Poluidor (Pessoa (Física ou,…
Poluição X Degradação
Art. 3º - PNMA
Degradação
da qualidade ambiental
Alteração adversa
das
características
do MA.
Pode ser ou não humana
Poluição
Degradação
da qualidade ambiental
resultante de atividades que
direta ou indiretamente
prejudiquem a saúde,
a segurança e
o bem-estar da população
Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
Afetem desfavoravelmente a biota;
Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Poluidor
Pessoa
Física
ou
Jurídica
Direito
Publico
ou
Privado
Responsável
Direta
ou
Indiretamente
Por atividade causadora de degradação ambiental