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lei 8112 (Vacância (Exoneração (rompimento do vínculo do servidor com a…
lei 8112
Vacância
Exoneração
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involuntária duas hipóteses: quando não satisfazer o exigido no estágio probatório e tendo tomado posse não exerça a atividade em até 15 dias
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Estágio probatório
verificar aptidão e capacidade com 5 requisitos: assiduidade; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade; responsabilidade
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licenças/afastamentos NÃO passíveis no estágio prob. MATRACA: MAndato classista;TRAtamento de interesses particulares;CApacitação
se não for aprovado no estágio probatório acontece: a RECONDUÇÃO a cargo anterior em q JA ERA ESTÁVEL(se seu cargo anterior tiver ocupado dai vai p/ outro) ; exoneração
Estabilidade
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tb pode perder cargo através da avaliação periódica e redução de despesas quando os entes não observam o teto máximo de gastos com o pessoal
remoção, redistribuição e substituição
remoção
descolamento do servidor, a pedido do servidor ou de ofício, no âmbito do msm quadro, com ou sem mudança de sede
3 situações q a adm. tem q deferir o pedido de remoção: para acompanhar cônjuge ou companheiro tb servidor público q foi deslocado por interesse da adm; por motivo de saúde do servidor ou do conjuge/companheiro ou dependente q viva às suas expensas; em virtude de processo seletivo promovido em q o numero de interessados for superior ao de vagas
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redistribuição
deslocamento de cargo, dentro da carreira, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, com atribuições, responsabilidades e vencimentos equivalentes. pode incidir sobre cargo ocupado ou vago
se for em outro município(tanto aqui quanto na remoção) dai ele tem um prazo de trânsito para começar a exercer de 10 a 30 dias contados da publicação do ato
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substituição
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para substituir em cargo de direção ou chefia q ficar vago, sem prejuízo do cargo q ocupa, automaticamente e cumulativamente o outro cargo