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Culpabilidade (Imputabilidade (BIOLÓGICA (MENORES DE 18), BIOPSICOLÓGICA…
Culpabilidade
Imputabilidade
ART 26CP
BIOLÓGICA
MENORES DE 18
BIOPSICOLÓGICA
LOUCOS EM GERAL
Embriaguez
involuntária
total/absoluta
caso fortulio
força maior
exigibilidade de conduta diversa
art 22/cp
coação moral inrresistivel
Obediência hierarquia á ordem manisfestante não legal
potencial consciência da ilicitude
erro de proibição
direto
escusável
causa de isenção de pena
inescusável
ilicitudes putativas
indireto
Isenta de pena