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LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE (SIRNAM (COMPETENCIAS DO SIRNAM (CADASTRA (as…

- - - - as características e a propriedade de armas de fogo mediante cadastro e as modificações que alterem as características das armas
      - Geralmente as alterações nas caracteristicas das armas de fogo sªo feitas para dificultar sua identificação e rastreamento
    - - AS secretarias de segurança publica dos estados e do distrito federal os registros e as autorizações do porte de armas no respectivo território e manter o cadastro atualizado
      - as policias dos estados não tem competências para emitir autorizações de poder registrar armas de fogo
    - - as armas de fogo produzidas , importadas e vendidas no pais - tantas as fabricas no brasil ou importadas do exterior a quem compete a policia federal
      - As autorizações de porte de arma de fogo e as renovações expedidas pela Polcia Federal; -o sirnam possui informações proprietarios e pessoas que detenham autorização para porte.
      - As transferencias de propriedadade , extravio e furto e roubo coisas suscetíveis de alterar os dados cadastrais,e fechamento de empresa de segurança privada e transporte de valores- as armas mesmo que de forma ilegítima tem que informar e as empresas de transporte e de segurança assim que encerrada suas atividades não podem manter as armas
      - as apreçoes de armas de fogo - as delegacias e os órgão do pode judiciário devem informar o sirnam
      - os armeiros em atividades no pais
      - com registros , os comerciantes atacadistas .varejistas exportadores e importadores autoriados ao porte de arma e munição - dependem de alvará especifico espedido pela policia federal
      - a identificação do cano ,raiamento e microestriamento-As informaıes do cano da arma sªo importantes porque cada arma produz um padrªo de marcas na muniªo disparada. Essas marcas permitem ao perito saber se determinado projØtil foi atirado por determinada arma
    - - NO os acervos policias já existente - servem para as armas aprendidas no curso de operações policias
  - - - ATR 3- e obrigatório o registro de arma de fogo no órgão competente
      - as armas de uso restrito serão registradas no comando do exercito , são aquelas apenas usados pelas forcas armardas , instituição se segurança publica e pessoas físicas autorizadas e as de uso comum pelo sirnam
      - art 5 - o certificado de registro de armas tem validade em todo território nacional autoriza o dono da arma a manter em sua residência ou em seu local de trabalho caso for o responsável ou proprietário do estabelecimento comercial e sera expedida pela policia federal com preceito do sirnam
      - art 4 PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO
        
        declarar efetivo necessidade
        
        não esta respondendo a inquéritos
        
        comprovar- idoneidade , ocupação licita , residência certa , capacidade técnica , e apitidão psicologica
        
        ter 25 anos- pessoas físicas comuns
        
        copia autenticada da carteira de identidade
        
        a sirnam expedira autorização de compra de arma de fogo , essa autorização e pessoal e intransferivel
        
        a munição também sera controlada , apenas permitida a compra de munições adequa a arma do proprietário, apresentado certificado de registro e documentos de indentidade
        
        realizada a venda , a empresa devera comunica o órgão competente e manter nos registros a características das arma e do comprador
        
        se uma pessoa quiser vender para outra precisara de autorização do sirnam
      - DO PORTE
        
        PODEM PORTAR ARMAS DE FOGO NO TERRITORIO
        
        integrantes das foças armadas poderão portar no âmbito nacional, arma de propriedade particular ou fornecidas pela corporação ou instituição mesmo fora de serviço- também inclui pf ,prf , pc ,pm ,cbm , forca nacional
        
        integrantes das guardas municipais das capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes , poderão porta no âmbito nacional arma de propriedade particular ou fornecidas pelas corporação ou instituição mesmo fora do serviço
        
        município com mais de 50 mil e menos que 500 mil so poderão porta no serviço
        
        agencias brasileiras de inteligência departamentos de segurança de gabinete de segurança institucional da presidência da republica-portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço. DEVEM COMPROVAR CAPACIDADE TECNICA E APTIDÃO PSICOLOGICA.
        
        policias do senado federal e a policia da câmara dos deputados -podem portar em âmbito nacional arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço. DEVEM COMPROVAR CAPACIDADE TECNICA E APTIDÃO PSICOLOGICA.
        
        empresas de segurança privada e de transporte de valores
        
        as armas apenas para serviço ,devem pertencer as empresas ,
        
        caso perda ou extravio tem que comunica a policia federal para que possa envia ao sirnam , caso ocorra omissão poderá acarreta responsabilidade penal
        
        integrantes das entidades de desportos que demandem armas- somente e autorizada para momento da competição
        
        PODEM PORTA ARMAS DE FOGO NO AMBITO NACIONAL
        
        cargos de auditor fiscal e analista tributário - COMPROVA CAPACIDADE TECNICA E APTIDAO PSICOLOGICA
        
        tribunais do judiciário e ministérios públicos , para uso de uso exclusivo de servidores que exerção funções de segurança
        
        as armas utilizadas serão de propriedade e responsabilidade e guarda das respectivas instituição , somente utilizada em serviço sendo o certificado de registro e autorização de porte expedidos pela policia federal em nome da instituiçao ,
        
        guardas e agentes prisionais poderao porta arma de propriedade particular também para o serviço
        
        submetidos a regime de dedicação exclusiva
        
        sujeitos a formação funcional nos temos do regulamento
        
        subordinados a mercanismo de controle interno
        
        a autorização para uso de arma e de competência da policia federal e somente se autorizadas nos termos do sirnam
        
        pode ter eficácia temporária e limitada territoriamente
        
        demostra necessidade de exerce profissão de risco ou de ameaça a sua integridade fisica
        
        atender o art 4 deste cd
        
        apresentar documentação da arma e o registro da arma
        
        perde automaticamente a autorização caso for pego embriagado ou a efeitos de drogas
        
        os residentes em áreas rurais maiores que 25 anos que comprovem que depende de arma de fogo para sua subsistência sendo caçador para subsistência .
        
        arma- uma , de tiro amplo, com 1 ou 2 canos , de alma lisa , e de calibre igual ou menor que 16
        
        documentos necessários -comprovante de residência em zona rural e atestado de bons atencedentes
        
        caso de outro uso .renspodera por porte ilegal de arma ou disparo acidental.
        
        art 9 - compete ao mj autorização para porte de arma para responsável pela segurança de cidadoes esntrageiros no brasil