Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
04 - ORGÃOS (CARACTERISTICAS (FUNÇÃO (ATIVOS (PROFEREM DECISÕES), CONTROLE…
04 - ORGÃOS
CARACTERISTICAS
LEI
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO
IMPUTAÇÃO
RELAÇÃO ENTRE O AGENTE E O ORGÃO
PERSONALIDADE JURÍDICA
NÃO POSSUEM, POIS NÃO SÃO PESSOAS JURÍDICAS
CAPACIDADE PROCESSUAL
NÃO POSSUEM, SALVO
PARA DEFENDER OS SEUS DIREITOS INSTITUCIONAIS
EVENTUALMENTE PODE POSSUIR PERSONALIDADE JUDICIÁRIA (ÓRGÃOS INDEPENDENTES E AUTÔNOMOS )
POSIÇÃO ESTATAL
CÚPULA
INDEPENDENTES
UNIÃO
PRESIDÊNCIA DE REPÚBLICA
ESTADOS/DF
GOVERNADORIA
MUNICÍPIOS
PREFEITURA
AUTÔNOMOS
UNIÃO
MINISTÉRIOS
ESTADOS/DF
SECRETARIAS
MUNICÍPIOS
SECRETARIAS
DEMAIS
SUPERIORES
SUBALTERNOS
ESTRUTURA
SIMPLES
ÚNICO CENTRO DE COMPETÊNCIA
COMPOSTOS
VÁRIOS CENTRO DE COMPETÊNCIA
ATUAÇÃO
SINGULARES
COMANDO DE UMA SÓ PESSOA
COLEGIADOS
COMANDO DE VARIAS PESSOAS
FUNÇÃO
ATIVOS
PROFEREM DECISÕES
CONTROLE
FAZEM A FISCALIZAÇÃO
CONSULTIVOS
EMITEM PARECERES
SÃO CENTRO DE COMPETÊNCIAS DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA