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Impedimento Juiz (Funcionado ele ou conjuge/parente (3º grau) como…
Impedimento Juiz
Funcionado ele ou conjuge/parente (3º grau) como defensor, advogado, MP, autoridade policial, auxiliar justiça no processo ou Juiz servido como testemunha.
Funcionado como Juiz, em outra instância, pronunciando-se de Fato ou de Direto sobre a questão
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Suspeição Juiz
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Ele, cônjuge, ascendente ou descendente responde a processo análogo, cujo caráter criminoso haja controvérsias
Ele, cônjuge/parente 3º responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes
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Sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo
Acusado e Defensor
Nenhum acusado, mesmo foragido ou ausente, será julgado sem defensor
Advogados são obrigados a prestar seu patrocínio ao acusado, quando nomeado pelo Juiz, salvo motivo relevante.
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Constituição de defensor independe de mandato, quando indicado por ocasião do interrogatório
Ao MP cabe
Promover, privativamente, ação penal publica
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