Controle da legalidade do titulo (Qualificação registral)
O exame da legalidade do titulo terá inicio após a prenotação
O registrador se apoiará em dois tipos de dados para realizar a qualificação
os documentos apresentados pelo interessado no registro
e os assentos existentes neste Registro de Imóveis.
A qualificação será sobre:
o aspecto formal; e,
o aspecto material
Procedido o exame de qualificação do titulo, existem 03 resultados possíveis:
a) Registro do titulo por não se constar qualquer vicio;
b) Recusa imediata ao acesso do titulo ao folio real por existência de vicio insanável no titulo;
c) Registro condicional ao cumprimento, pelo interessado, das exigências formuladas pelo registrador.
Deverá ser emitido uma nota de exigência devidamente fundamentada
As exigências para qualificar o título para o registro deverão ser feitas todas de uma vez
Exceção: quando da analise dos novos documentos apresentados, surgirem novas exigências a serem cumpridas
Poderá a parte suscitar dúvida ao Juiz C. em cima das exigências apresentas nos casos de:
não concordar com os motivos e as exigências feitas pelo registrado
for impossível cumpri-las
Finalizado o registro
deverá o registrador lançar no Livro protocolo a realização do registro
certificar no corpo do titulo o ato praticado
bem como todas as informações necessárias para sua identificação
e em seguida, arquivar os documentos obrigatórios nos devidos classificadores.