Controle da legalidade do titulo (Qualificação registral)

O exame da legalidade do titulo terá inicio após a prenotação

O registrador se apoiará em dois tipos de dados para realizar a qualificação

os documentos apresentados pelo interessado no registro

e os assentos existentes neste Registro de Imóveis.

A qualificação será sobre:

o aspecto formal; e,

o aspecto material

Procedido o exame de qualificação do titulo, existem 03 resultados possíveis:

a) Registro do titulo por não se constar qualquer vicio;

b) Recusa imediata ao acesso do titulo ao folio real por existência de vicio insanável no titulo;

c) Registro condicional ao cumprimento, pelo interessado, das exigências formuladas pelo registrador.

Deverá ser emitido uma nota de exigência devidamente fundamentada

As exigências para qualificar o título para o registro deverão ser feitas todas de uma vez

Exceção: quando da analise dos novos documentos apresentados, surgirem novas exigências a serem cumpridas

Poderá a parte suscitar dúvida ao Juiz C. em cima das exigências apresentas nos casos de:

não concordar com os motivos e as exigências feitas pelo registrado

for impossível cumpri-las

Finalizado o registro

deverá o registrador lançar no Livro protocolo a realização do registro

certificar no corpo do titulo o ato praticado

bem como todas as informações necessárias para sua identificação

e em seguida, arquivar os documentos obrigatórios nos devidos classificadores.