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Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da…
Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) - NR 18
obrigatórios a elaboração e o cumprimento
estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.
deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais
A implementação nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio
Integrantes:
memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas
projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra
especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas
cronograma de implantação das medidas preventivas definidas em conformidade com as etapas de execução da obra
layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência
programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária
deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho
diretrizes:
administrativa
planejamento
organização
objetivos:
medidas de controle
sistemas preventivos de segurança