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PROCEDIMENTO TRIBUNAL DO JÚRI (JUDICIUM CAUSAE (JUIZ ADVERTE OS JURADOS…
PROCEDIMENTO TRIBUNAL DO JÚRI
CITAÇÃO DO RÉU
RESPOSTA DO RÉU
10 DIAS
EXCEÇÕES EM AUTOS APARTADOS
SEM DEFENSOR, O JUIZ DENOMINA UM DATIVO
PRONÚNCIA: JULGA ADMISSÍVEL A ACUSAÇÃO E A ENCAMINHA PARA O TRIBUNAL DO JÚRI
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - 10 DIAS
SENTENÇA EM 10 DIAS OU NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
TESTEMUNHAS DE AMBAS AS PARTES - MÁX. 8
PERÍCIA E ACAREAÇÃO SE NECESSARIO
INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
OITIVA DA VÍTIMA
ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA, NESSA ORDEM, POR 20 MIN., PRORROGÁVEIS EM 10 MIN.
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
PROVADA INEXISTÊNCIA DO ATO
PROVADA A NÃO AUTORIA
FATO NÃO CONSTITUIR INFRAÇÃO PENAL
CAUSA DE ISENÇÃO DE PENA OU EXCLUSÃO DO CRIME
FASE DE PREPARAÇÃO DO PLENÁRIO
PRONÚNCIA
INTIMAÇÃO PARA EM 5 DIAS MP OU QUERELANTE E DEFENSOR PARA OFERECER NO MÁXIMO 5 TESTEMUNHAS
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO
DESIGNAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTO
JUDICIUM CAUSAE
JUIZ ADVERTE OS JURADOS PRESENTES A RESPEITO DAS CAUSAS DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO
FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA
JURAMENTO SOLENE TODOS EM PÉ
COLHEM-SE AS DECLARAÇÕES DO OFENDIDO
OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO
OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA
ACAREAÇÕES SE NECESSÁRIO
RECONHECIMENTO DE PESSOAS E DE COISA SE NECESSÁRIO
ESCLARECIMENTO DOS PERITOS SE NECESSÁRIO
INTERROGATÓRIO DO RÉU, SE PRESENTE
DEBATES: ACUSAÇÃO EM PLENÁRIO 1 H E 30 MIN(1 RÉU) OU 2 H E 30 MIN SE FOREM 2 OU MAIS RÉUS
DEBATES: DEFESA EM PLENÁRIO, 1H E 30 MIN.
PEDIDO DE NOVAS PROVAS PERICIAIS, SE NECESSÁRIO, 5 DIAS
VOTAÇÃO DOS QUESITOS NA SALA ESPECIAL