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Fontes do DIP (Jus cogens (Inderrogável, Derroga outras normas, Variável,…
Fontes do DIP
Jus cogens
Inderrogável
Derroga outras normas
Variável
Rígido
Primordial à ordem pública internacional
Restringe soberania
Auxiliares
Doutrina
Formulada por especialistas
Inclui ramos de Dir. interno
com relação com o dir. internacional
Preceitos não vinculantes
Ferramenta interpretativa
Jurisprudência
internacional
Deliberações de mesmo sentido
Questões distintas, mas semlhantes
Origem nas cortes internacionais
Principais
Tratado
Elementos
Fruto do acordo de vontades
Forma escrita
Regidos pelo DIP
Vinculantes
Espécies
Declaração
Concordata
Ajuste complementar
Carta
Estatuto
Memorando de entendimento
Convênio
Tratado (stricto sensu)
Protocolo
Pacto
Convenção
Acordo
Costume
Elemento objetivo/material
Inverterata consuetudo
Conteúdo/Prática
generalizada
Elemento subjetivo/psicológico
opinio juris
sive necesitatis
Obrigatoriedade jurídica
da prática
Prática reiterada
Generalidade
Uniformidade
Princípios gerais
de direito
Normas genéricas/abstratas
Orientam a aplicação/elaboração/interpretação
dos sistemas jurídicos mundiais
Não expressamente consolidados
Principais valores tutelados
pelo Direito
Atos unilaterais
(Estados)
Expressos
Constantes em declarações
Tácitos
Constantes em atitudes
Atos unilaterais
(Organizações intern.)
Impositivas
Resoluções vinculantes
Facultativas
Resoluções não vinculantes
Princípios gerais do DIP
Caráter abstrato/genérico
Fundamenta a ordem
jurídica
Principais valores tutelados
pelo Direito
Soft law
Obrigatoriedade limitada/inexistente
Elaboração rápida/flexível
Pode tornar-se norma tradicional
Equidade
Aplicação de considerações de justiça
Aplicável na falta ou na inadequação de norma
Empregada somente com anuência
das partes
Caráter de fonte não é unânime
Analogia
Aplicável na falta de norma concreta
Aplicação de norma reguladora
de caso semelhante
Parte da doutrina considera
só "elemento de integração"
Estatutárias
Extraestatutárias
Normas
imperativas