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Aposentadoria (1 por Invalidez (Proventos (Proporcionais, Tempo,…
Aposentadoria
1 por Invalidez
Permanente
Proventos
Proporcionais
Tempo
Contribuição
Exceto
se Decorrente
Acidente
Serviço
Moléstia
Profissional
Doença
Grave
Contagiosa
ou Incurável
3 Voluntariamente
se Cumprido
Mínimo
10 Anos
Efetivo
Exercício
Serviço
Público
e 5 Anos
no Cargo
Efetivo
Dará
Aposentadoria:
a) 60 Anos
e 35 Anos
Contribuição
Homem
e 55 anos
e 30 Anos
Contribuição
Mulher
b) 65 Anos
Homem
60 Anos
Mulher
com Proventos
Proporcionais
Tempo
Contribuição
Vedados
Critérios
Diferenciados
Exceto:
1 PcD
2 Atividades
Risco
3 Condições
Prejudiquem
Saúde
ou Físico
LC
152/2015
75 Anos
Servidores
Titulares
Cargos
Efetivos
na U
E
DF
M
Membros
Judiciário
MP
DP
Tribunais
e Conselhos
Contas
2 Compulsoriamente
Proventos
Proporcionais
Tempo
Contribuição
aos 70
ou 75
Anos
na Forma
LC
PEC 287/2016
Homem
e Mulher
65 Anos
Integral
Contribui
49 Anos
Professores
Reduzidos
5 Anos
Exclusivamente
Magistério
Educação
Infantil
Fundamental
Médio