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PODER CONSTITUINTE (Originário (Características (Inicial (Ele rompe com o…
PODER CONSTITUINTE
Originário
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Características
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Autônomo
Não existe nenhuma lei que o fundamente, pelo contrário ele é quem ira fundamentar as demais leis daquele ordenamento
Natureza Política
Ele não é fundamentado em nenhuma outra norma, mas sim em questões politicas
Reformador
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Natureza Jurídica
Se fundamenta em normas jurídicas, qual seja, a CF/88
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