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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (Quanto a estabilidade (Rigida (Exige um…
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Quanto ao conteúdo
Materiais
São aqueles temas relevantes para a formação e construção de um Estado (exe. separação de poderes)
Formal
Neste tipo de constituição traz um conteúdo variado não se tratando especificadamente do Estado
Quanto a origem
Promulgada
O povo participa da sua criação
Outorgada
É imposta de forma autoritária
Quanto a forma
Costumeira/Consuetudinária
Suas normas não provem da lei, mas de costumes
Escrita
Suas normas estão consubstanciadas em um texto
Quanto a estabilidade
Rigida
Exige um procedimento mais difícil para sua modificação
Flexível
As normas podem ser modificadas pelo mesmo quorum que as demais normas infraconstitucionais
Semirrígida
Existem parte da constituição que podem ser mudadas por quorum comum, mas outras partes são mais difíceis
Imutável
Não pode ser mudada
Quanto a extensão
Sintética
É uma Constituição mais enxuta prevendo apenas o necessário
Analítica
É uma Constituição mais prolixa prevendo diversas coisas
Quanto ao modo de elaboração
Dogmática
É aquela criada por um poder Constituinte causando uma ruptura com o sistema anterior
Histórica
É aquela Constituição que vai se fazendo ao longo do tempo através de movimentos sociais
PROPRIEDADE INTELECTUAL DE GUILHERME SILVÉRIO RODRIGUES