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Características do Poder Constituinte Originário (@pdfzaodoamor) (Inicial,…
Características do Poder Constituinte Originário (@pdfzaodoamor)
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ilimitado juridicamente
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Jurisprudência do STF
O Poder Constituinte Originário não se encontra sujeito a quaisquer limites impostos pela ordem jurídica interna, tampouco a limitação de ordem supra positiva
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incondicionado
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Pode agir livremente, sem condições ou formas pré-estabelecidas
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permanente
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Ele continua presente, em estado de hibernação, podendo a qualquer momento ser ativado pela vontade sempre soberana do seu titular