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Direito Penal - Dos crimes contra a vida (Lesão Corporal (Tipos (f) Lesão…
Direito Penal - Dos crimes contra a vida
Lesão Corporal
Tipos
f)
Lesão Corporal Qualificada
: quando a lesão é de natureza grave ou gravíssima.
e)
Lesão Corporal Majorada
: quando a vítima for maior de 60 anos idade idade, menor de idade ou contra pessoas que sejam portadores de locomoção.
d)
Lesão Corporal Seguida de Morte:
quando a vítima vai a óbito por algum dano ou lesão culposa cometida pelo agente, que não teve a intensão de matar. Pena majorada de até 30 anos, em regime fechado.
c)
Lesão Corporal Gravíssima:
Quando a vítima, por exemplo, perde um braço, uma perna.
b) L
esão Corporal Grave
: quando ocorre perde dedos, olho ou de algo que possa deixar a vítima com dificuldades de se locomover.
a)
Lesão Corporal Leve
: quando ocorre apenas escoriações, arranhões causados pelo agente que pratica a lesão
CRIME HEDIONDO
Todo Homicídio Qualificado é Hediondo. Só é Hediondo o crime simples praticado por grupos de extermínio
Homicídio Privilegiado
haverá pena mais branda de 1/3 para 1/6 se o agente pratica homicídio for cometido sob relevância moral. Exemplo: matar o serial killer que matou o filho de outrem.
Homicídio Qualificado
Mediante paga ou promessa de dívida, motivo fútil, com emprego de veneno, fogo, explosivo, cruel, asfixia, tortura ( que é assemelhado à hediondo), traição, emboscada, anulação de defesa da vítima.
Rixa
...
Consiste em agressão generalizada de vários agentes. A Rixa deve ter mais 3 pessoas.
Não se pune aquela que entrou para separar os rixosos
Os rixosos não podem alegar legítima defesa
Rixa Qualificada: quando a rixa resulta morte, onde todos os que participaram responderão pelo mesmo crime.
Em uma briga de gangues, por exemplo, não haverá rixa, uma vez que se conhece quem são os líderes das gangues. A mesma coisa ocorre quando há brigas de torcidas organizadas, de um time de futebol, onde eu sei quem são os líderes da revolta. Nesse caso, não haverá rixa.