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Idoso - Crimes em espécie punidos com Detenção (Expor perigo saúde …
Idoso - Crimes em espécie punidos com Detenção
Deixar prest. Assist.
S/Risco pessoal
6m a 1a e multa
Iminente perigo
Recusar
Assist saúde
S/justa causa
N/ pedir socorro
autoridade nestes casos
Aumentada 1/2 caso lesão grave
Aumentada 3x caso morte
Abandonar
hospitais
entidades etc.
6 m a 3a e multa
N/ prover
necessidades básicas
Obrig. lei ou mandado
Expor perigo
saúde
física ou psíquica
2m a 1a e multa
submetendo
condições desumanas
degradantes
Privar alimentos
cuidados
Qndo obrigado
a fazer
Sujeitar a trabalho
excessivo
inadequado
Lesão Grave = Rec. 1 a 4 anos
Morte= Rec.4 a 12 anos
Deixar de cumprir
retardar frustrar
S/ justo motivo
ordem judicial
ações de idosos
6m a 1a e multa
Negar acolhimento
permanência
P/ recusa outorga
Procuração
6m a 1a e multa
Reter cartão
benefícios proventos
outros doc.
p/ recebimento ou ressarcimento
dívida
6m a 1a e multa
Exibir veicular
meio comunicação
informação imagem
depreciativa injuriosa
1 a 3a e multa