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Direito constitucional (NACIONALIDADE) (Brasileiro Nato(originário)…
Direito constitucional (NACIONALIDADE)
Originário(nascido no BR)
Secundário/Derivado/Adquirido(nascido fora e naturalizado)
Brasileiro Nato(originário)
Critério da Territorialidade(regra geral)
OBS:SALVO : UM DOS PAIS ESTEJA A SERVIÇO DE SEU PAIS) : :red_cross: SERÁ ENTÃO ESTRANGEIRO.
Critério sanguineo
Filho de brasileiro que nasceu em outro país
Pai e Mãe, não estavam a serviço, registrado no país
Será nato se for da opção de maiores de 18 anos residindo no país.
Pai ou mãe a serviço da RFBR
Critério da territórialidade
Nasceu no Brasil?
País estrangeiros?
Filho de BR?
A serviço do BR, Registro, opção.
Brasileiros Naturalizados ex de pessoas que já falam português
Precisa de residencia interrupta de pelo menos 1 ano
Vindo de Demais Países
residir por 15 anos e ausência de condenação penal
Portugal pode vi para cá sem precisar de anos initerrupto
Cargos para NATOS
Ministro do STF, Presidente e Vice, pres. cd, e todos o cargos que assumem após presidente,
cargos para na
O BR nato não se extradita, o BR castiga seus filhos.
BR naturalizado extradita por crime, comum antes da extradição é xau, se for tráfico de drogas será extraditado
Estrangeiro é xau, só não será extraditado por crime político