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OBRAS PARALISADAS (PARALISAÇÃO DE OBRA MAIOR QUE 180 DIAS (FECHAMENTO DO…
OBRAS PARALISADAS
PARALISAÇÃO DE OBRA MAIOR QUE 180 DIAS
FECHAMENTO DO TERRENO NO ALINHAMENTO DO LOGRADOURO
MURO COM PORTÃO DE ENTRADA
CONSTRUÇÃO NO ALINHAMENTO: UM VÃO ABERTO PARA ACESSO, DEMAIS FECHADOS
AMEAÇA DE RUÍDA: DEMOLIÇÃO
SE NÃO FIZER, CUSTOS DA PREFEITURA SERÃO COBRADOS
ANDAIME E TAPUMES DEMOLIDOS, DEIXANDO PASSEIO EM CONDIÇÕES DE USO
CONCLUSÃO E ENTREGA DE OBRAS
CONCLUSÃO DAS OBRAS
REQUERER VISTORIA: PRAZO 30d
REQUERIMENTO
ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO OU PROFISSIONAL RESPONSÁVEL
ACOMPANHADO
CHAVES DO PRÉDIO
PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO
CARTA DE ENTREGA DOS ELEVADORES
VISTO DE LIBERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS - PREFEITURA
CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE: FUNCIONANDO INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS E ELÉTRICAS
OCUPAÇÃO
VISTORIA
"HABITE-SE"
PRAZO 15d A CONTAR DA ENTREGA DO REQUERIMENTO
NÃO CONFORME PROJETO APROVADO
RESPONSÁVEL TÉCNICO AUTUADO
REGULARIZAÇÃO / DEMOLIÇÃO
AUTORIZAÇÃO UTILIZAÇÃO PARTES CONCLUÍDAS
PRÉVIA VISTORIA, SEM PERIGO E CONFORME LEI
ASSINATURA DE TERMO, OBRIGANDO CONCLUIR OBRA NO PRAZO MARCADO
CONDIÇÕES DAS OBRAS