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CONCURSO DE CRIMES (Concurso formal/ideal (Espécies (Perfeito (Quando em 1…

- - - - Os requisitos para o concurso formal são então:
        
        1 conduta
        
        2 ou mais resultados
        
        Se de 1 conduta gerar apenas 1 resultado ocorrera crime único e não concurso formal
  - - - Quando em 1 só desígnio o agente produz 2 ou mais resultados
    - - Quando o agente tem dolo em relação a um resultado, mas aceita o risco (dolo eventual) de produzir outros
        
        Só existe nas condutas dolosas
  - - - A pena do crime mais grave + percentual de 1/6 até 1/2 (metade)
        
        Se as penas forem idênticas vai ser qualquer uma + percentual de 1/6 até 1/2
    - - Somatório das penas
- - - - Não se pode confundir com o crime continuado, pois no concurso material o agente pratica vários crimes de forma diferente e com largo intervalo de tempo :star:
  - - - Se o concurso ocorrer no mesmo processo compete ao juiz somar as penas, mas se ocorrer em processos diferentes, compete ao juiz de execução fazer o somatório.
- - - - Soma-se as penas dos crimes :warning:
        
        Concurso material
        
        Concurso de penas de multa
        
        Concurso formal imperfeito
    - - Aplica-se a pena do crime mais grave acumulado de certo percentual :warning:
        
        Concurso formal perfeito
        
        Crime continuado