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ADICIONAIS (Insalubridade (Graus e percentual de adicional (Mínimo (10%),…
ADICIONAIS
Insalubridade
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Ministério do trabalho
Compete a ele determinar as atividades insalubres, os limites de tolerância, meios de proteção, etc.
A reforma entretanto permitiu que, por meio de negociação coletiva, fosse possível o enquadramento de uma atividade e a prorrogação de jornada nestes locais sem autorização previa do Ministério do Trabalho :no_entry:
Equipamentos
A utilização de equipamentos aprovado pelos órgãos protetores que elimina a insalubridade afastam o adicional :warning:
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Caso exista agentes insalubres e perigosos o empregado deve escolher entre um deles, ou seja, não existe a hipótese de cumulação :<3:
Periculosidade
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Caso exista agentes insalubres e perigosos o empregado deve escolher entre um deles, ou seja, não existe a hipótese de cumulação :<3:
Noturno
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Prorrogação
Cumprido integralmente o horário noturno e tendo sua extensão/prorrogação será devido tanto as horas extras quanto o adicional noturno sobre o horário posterior
Em alguns tribunais vem entendendo que não precisa cumprir integralmente a jornada noturna, mas substancialmente
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Adicional Penosidade
Em bora exista previsão constitucional até hoje não foi criada norma para regulamentar tal adicional
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