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Presidente - Competências (5 Assinar (Correspondências (Destinadas, PR, SF…
Presidente - Competências
1 Substituir
Governador
Estado
2 Convocar
Extraordinariamente
AL
3 Dar posse
Deputados
4 Presidir
Reuniões
Líderes
5 Assinar
Correspondências
Destinadas
PR
SF
CD
TRF
TRE
Ministros
Estado
Governadores
ALs
6 Fazer
Reiterar
Pedidos
Informações
Dirigidos
Governador
Estado
7 Dirigir
Segurança
AL
8 Zelar
Prestígio
Decoro
AL
Liberdade
Dignidade
Membros
Assegurando
Respeito
Imunidades
Prerrogativas
9 Nomear
Promover
Comissionar
Exonerar
Demitir
Licenciar
Disponibilidade
Aposentar
Pessoal
AL
Conceder
Vantagens
10 Autorizar
Despesas
11 Autorizar
Abertura
Licitações
Assinar
Contratos
12 Propor
Ação
Inconstitucionalidade
Lei
ou Ato
Normativo
Federal
Estadual
Municipal