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ITER CRIMINIS (COGITAÇÃO (PREPARAÇÃO (EXECUÇÃO (CONSUMAÇÃO (A depender do…
ITER CRIMINIS
COGITAÇÃO
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PREPARAÇÃO
Trata-se de um momento externo, mas que o agente começa a preparar os meios que ira utilizar na execução do crime
Via de regra essa fase não tem relevância para o direito penal, no entanto o legislador criou alguns casos em que mesmo na fase de preparação a conduta tera relevância penal
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Caso o agente seja interrompido nesta fase ele só vai responder criminalmente se os atos preparatórios em isolado forem considerados como crime
Mesmo assim ele só vai responder por estes atos e não levando em conta o que ele queria fazer (resultado), ou seja, nesta fase não existe a figura da tentativa :warning:
EXECUÇÃO
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Os atos praticados na fase da execução são penalmente relevantes podendo o agente, caso interrompido, responder por tentativa
No entanto existe uma grande dificuldade em separar a fase preparatória e executória existindo 2 teorias que tratam do tema
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