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Quem são as gerenciadoras da manutenção de frotas? (PROBLEMÁTICA…
Quem são as gerenciadoras da manutenção de frotas?
São empresas financeiras que prestam serviços à Administração fornecendo softwares com plataforma de cotação de preços
como atuam?
entregando cartões eletrônicos
recebendo e pagando recursos aos fornecedores diretos da Administração
cadastrando fornecedores
Recebem um percentual da despesa a incorrer de forma similar às gerenciadoras de cartões de crédito
Oferecem facilitação à aquisição direta de produtos e serviços de manutenção de veículos e equipamentos,
evitando que sejam realizadas inúmeras cotações e processos de compra direta
ANTES
Não havia preocupação com o spread a ser auferido pela Gerenciadora, que cobrava altas taxas aos credenciados
Licitação escolhia empresa que oferecia maior desconto sobre despesa futura
Não havia critério de aceitabilidade dos preços dos produtos e serviços a serem adquiridos.
Não havia preocupação com o pagamento dos fornecedores credenciados
DEPOIS
Licitação escolhe empresa que oferece menor spread sobre a despesa futura
Há critério de aceitabilidade de preços para os produtos e serviços a serem adquiridos
Os fornecedores têm o direito de receber o recurso repassado em prazo pré definido na licitação
PROBLEMÁTICA
forçando o sobrepreço de produtos e serviços
Passavam a atrasar pagamentos, obtendo ganhos com o mercado financeiro
superelevando as taxas cobradas posteriormente aos estabelecimentos credenciados
deteriorando a qualidade da prestação de serviços
Para auferir altos ganhos as gerenciadoras reduziam as taxas nas licitações
Para sua proteção jurídica, defendem ainda hoje que os credenciados são entes quarteirizados
As notas fiscais são sempre emitidas diretamente à Administração Pública
O que foi feito para quebrar essa prática?
Foi evidenciado que o modelo tratava-se apenas de aquisições diretas de peças e serviços por intermédio desse modelo
FOI PROFERIDO O ACÓRDÃO 1327/2018 QUE É UM MARCO DO TCE/PE. “DECISÃO PIONEIRA NO PAÍS”
Foi desmistificada a dita quarteirização