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TCE - Composição (7 Conselheiros (Autonomia (Funcional, Administrativa,…
TCE - Composição
7 Conselheiros
Sede
Capital
Estado
Autonomia
Funcional
Administrativa
Financeira
Quadro
Próprio
Pessoal
Jurisdição
Território
Estadual
Conselheiros
Nomeados
Brasileiros
com Requisitos:
2 Idoneidade
Moral
e Reputação
Ilibada
4 Mais
10 Anos
Exercício
Função
ou Efetiva
Atividade
Profissional
Exija
Conhecimentos
Mencionados
Auditor
Substituindo
Conselheiro
Mesmas
Garantias
Impedimentos
Titular
e Exercendo
Demais
Atribuições
ao Juiz
Direito
Mais
Elevada
Entrância
1 Mais
35 Anos
e Menos
65 Anos
3 Notórios
Conhecimentos
Jurídicos
Contábeis
Econômicos
Financeiros
ou Administração
Pública
Escolha:
1/3
Governador
com Aprovação
AL
2 Alternadamente
Auditores
e Membros
MP
Indicados
Lista
Tríplice
Critérios
Antiguidade
Merecimento
2/3
pela AL
Conselheiros
Mesmas
Garantias
Prerrogativas
Impedimentos
Vencimentos
Vantagens
Desembargadores
TJ-E
Conselheiros
em Faltas
e Impedimentos
Substituídos
por Auditores