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Direitos Humanos - 2. Afirmação Histórica dos DH (Período Axial (Código de…
Direitos Humanos - 2. Afirmação Histórica dos DH
Introdução
a compreensão de determinados direitos como humanos é, em regra, fruto da “dor física e do sofrimento moral”
em regra,
a afirmação de determinado direito humano é acompanhada de grandes descobertas científicas ou invenções técnicas
Período Axial
o homem passou a ser o centro das discussões
No século V a.C. nasce a filosofia
No século VIII a.C, os estudiosos estabeleceram princípios e diretrizes fundamentais da vida
entre VIII a.C e II a.C
São as primeiras manifestações
eixo sobre o qual se desenvolve a disciplina DH
Nesse período houve a aproximação e a compreensão mútua entre os diversos povos
A partir desse período o ser humano passa a ser considerado com ser dotado de liberade e razão
Código de Hamurábi
Possível encontrar normas rudimentares de proteção dos direitos das pessoas
Reino Davídico, Democracia Ateniensee e República Romana
Reino de Davi
(século XI e X a.C)
subordinação dos governantes à lei divina
Democracia Ateniense
(século VIII a.C)
sociedade subordinada à lei e com ativa participação popular
República Romana
limitação do poder político por meio da instituição de um complexo sistema de controles recíprocos entre os diversos órgãos
todas essas sociedades caracterizam-se pela LIMITAÇÃO DO PODER POLÍTICO
importância na consolidação dos DH
Baixa Idade Média
Alta Idade Média (início) é marcada pelo esfacelamento do poder político e econômico, em razão do feudalismo
a partir do
século XI
, houve o início de um
movimento de retomada
, grupos dominantes passaram a pretender o controle político
já na Baixa Idade Média, governadores passaram a centralizar o poder em suas mãos, o que trouxe pressão contra os abusos
Documentos Marcantes
Declaração das Cortes de Leão de 1188
Magna Carta de 1215
foram capazes de assegurar, no surgimento dos direitos humanos, o
valor liberdade
mas a liberdade era específica e em favor de determinados estamentos da sociedade
A LIBERDADE COMO MANIFESTAÇÃO INICIAL DOS DIREITOS HUMANOS
Século XVII
“crise de consciência”
estudiosos e pensadores da época passaram a questionar o poder político
renascimento dos ideais republicanos e democráticos
intensificando-se o sentimento de liberdade e de resistência ao poder absolutista
Estatuto das Liberdades Pessoais
criação do habeas corpus
Bill of Rights de 1689
não confundir com Bill of Rights dos EUA, que foi inserido em 1791 como emendas constitucionais
Independência Americana e Revolução Francesa
certidão de nascimento dos Direitos Humanos
reconhecimento solene de que todos os homens são iguais
Documentos
Declaração de Independência dos EUA de 1776
Declaração dos Direitos Homem e do Cidadão de 1789
marca a Revolução Francesa
ressurgimento da democracia
LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA, DIREITOS DE CIDADANIA E TENTATIVA DE MUDANÇA DAS CONDIÇÕES DE VIDA
Reconhecimento dos DH sociais de caráter econômico e social
surgimento do socialismo
a defesa de liberdade da revolução francesa e americana não parecia útil para a classe trabalhadora
Decorrente da opressão à classe trabalhadora, o socialismo viabilizou o
reconhecimento dos direitos de caráter econômico e social
Primeira fase de internacionalização dos DH
início do século XIX e perdura até o final da 2ª Guerra Mundial
Setores de Destaque
Luta contra a escravidão
Ato Geral da Conferência de Bruxelas de 1890
Regulação dos direitos dos trabalhadores
com a criação da OIT em 1919
Direito humanitário
culminou em conjunto de leis para evitar sofrimento a soldados prisioneiros, doentes e feridos
Convenção de Genebra de 1864, criou a Cruz Vermelha
Evolução dos DH a partir de 1945
preocupação da humanidade com o valor da vida
em especial após atrocidades e barbáries das guerras
aprofundamento e a definitiva internacionalização
não apenas os direitos individuais, mas também os direitos de natureza civil e política, direitos de conteúdo econômico e social
O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE COMO VALOR SUPREMO