Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
8112 (linha do tempo (resumindo algumas (reversão: a volta do aposentado;…
8112
linha do tempo
-
CONCURSO será de prova ou prova E títulos; inscrição condicionada ao pagamento da taxa exceto para hipótese de isenção; prazo de validade ATÉ 2 anos(pode ser 1 ano) PODE(discricionário) prorrogar(uma vez) por mais 2(tem q ser por prazo igual da validade inicial) e não abre novo concurso enquanto houver candidato aprovado em anterior sem ter expirado
PROVIMENTO é chamar os aprovados; aos deficientes é destinado de 5 ATÉ 20% do total das vagas; estrangeiros excepcionalmente podem ocupar os cargos de professor, técnicos/cientistas em universidades/instituiçõs de ensino federais;
PROVIMENTO; Nomeação é o modo clássico de prover o servidor no cargo(para efetivos e de comissão); Promoção onde ocorre a vacância da classe mais baixa e o provimento na classe superior; Readaptação quando servidor sofre uma limitação mental ou física, mas ainda pode trabalhar não sendo caso de aposentadoria dai adapta ele na função respeitando os critérios de nível, salário... e se n tiver cargo compatível ele fica em excedente até aparecer vaga;
PROVIMENTO; Reversão é quando volta ao serviço público anteriormente aposentado desde q não tenha 70 anos, acontece quando junta médica declara insubsistente a invalidez da aposentadoria(se não tiver cargo vago volta como excedente) ou quando aposentadoria voluntária e servidor solicita dai tinha q ser estável no cargo não mais q 5 anos desde aposentadoria e ter cargo vago
PROVIMENTO; Aproveitamento é aproveitar o servidor q foi colocado em disponibilidade(seja por extinção do órgão q estava...) ;Recondução é a volta do servidor(estável) para seu cargo nos motivos de inabilitação de estágio probatório de outro cargo ou pelo retorno do antigo ocupante do cargo; Reintegração consiste no retorno do servidor estável anteriormente demitido do seu cargo, com ressarcimento de todas vantagens sendo a demissão invalidada por PAD ou judicial.. já o novo servidor ocupante desse cargo fica em excedente sendo ele estável ou em estágio probatório
-
-
Posse
ocorrendo nomeação, que deve ser publicada no diário oficial da união, o nomeado tem prazo de 30 dias pra tomar posse se não o fizer o ato de nomeação se torna sem efeito
diferente de servidor público, quem é terceiro alheio a adm. pública e toma posse em cargo de comissão não faz jus a todos os direitos do estatuto. porém servidor público tb pode tomar posse em cargo de comissão dai faz jus
a posse dar-se-é pela assinatura do termo, no qual devem constar, as atribuições e deveres, responsabilidades e deveres inerentes ao cargo. tb pode ser por procuração específica ex: candidato doente c/ dengue
só tem posse nos casos de nomeação; deve apresentar a declaração de bens(patrimonio) na posse e declaração se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública
-
abrangência
servidores das autarquias federais, inclusive as em regime especial
-
-
NÃO abrange os
-
servidores públicos dos estados, DF e municípios(tem seu estatuto próprio do respectivo ente federativo)
-
-
-
servidor público
pessoa aprovada em concurso, nomeada em diário oficial e q tomou posse em até 30 dias da nomeação perante autoridade competente
-
-
-