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11 DA TUTELA PROVISÓRIA (ART. 298. NA DECISÃO QUE DA TUTELA PROVISÓRIA,…
11 DA TUTELA PROVISÓRIA
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PARÁGRAFO ÚNICO. SALVO DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO,
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ART. 298. NA DECISÃO QUE DA TUTELA PROVISÓRIA,
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PARÁGRAFO ÚNICO. RESSALVADA DISPOSIÇÃO ESPECIAL,
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DA TUTELA DE URGÊNCIA
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§ 1O PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA,
O JUIZ PODE, CONFORME O CASO,
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PARA RESSARCIR OS DANOS QUE A OUTRA PARTE POSSA VIR A SOFRER,
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ART. 302. INDEPENDENTEMENTE DA REPARAÇÃO POR DANO PROCESSUAL,
A PARTE RESPONDE PELO PREJUÍZO QUE A EFETIVAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA CAUSAR À PARTE ADVERSA, SE:
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II - OBTIDA LIMINARMENTE A TUTELA EM CARÁTER ANTECEDENTE,
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DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
ART. 311. A TUTELA DA EVIDÊNCIA SERÁ CONCEDIDA,
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QUANDO?
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III - SE TRATAR DE PEDIDO REIPERSECUTÓRIO FUNDADO EM PROVA DOCUMENTAL ADEQUADA DO CONTRATO DE DEPÓSITO, CASO EM QUE SERÁ DECRETADA A ORDEM DE ENTREGA DO OBJETO CUSTODIADO, SOB COMINAÇÃO DE MULTA;
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